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Mágila Furtado
Imperatriz (MA)
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Mágila Furtado
Comentário ·
há 9 anos
Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual
Flávio Tartuce
·
há 9 anos
Espero a obediência aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, os quais são diuturnamente negligenciados.
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Perfil Removido
Artigo ·
há 9 anos
Plano de saúde: Principais cláusulas abusivas que podem estar presentes no contrato assinado pelo consumidor: Parte 1
Publicado por: Gillielson Maurício Kennedy de Sá * 1 - Introdução A saúde é um direito constitucional que se encontra principalmente previsto entre os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de...
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V S
Artigo ·
há 9 anos
Provas realizadas no Processo Penal e os indícios para o conhecimento de um fato
PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL Nos artigos 231 à 238 o legislador ditou algumas regras a respeito desse meio de prova. No artigo 232 o legislador deu o conceito legal de documento, todavia o...
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V S
Artigo ·
há 9 anos
Prova Pericial e os Exames do Processo Penal
PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL REGRAS GERAIS QUE SE APLICAM ÀS PROVAS PERICIAIS Prova pericial no código vem explicitada nos artigos 158 à 184, portanto são quase 30 artigos só para tratar de prova...
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